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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 13:45
Autismo no Brasil: avanços e desafios
adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:53
Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:07
Júri em Araçatuba condena réu que matou adolescente por vingança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:07
Júri condena acusado de ferir adolescente com golpes de faca
A pena foi fixada em 7 anos e 3 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:16
Suspeitos de matar adolescente em Araçariguama irão a Júri Popular
Réus foram pronunciados.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:43
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:43
Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente
O pedido foi negado por ausência em rol da ANS.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Condenado homem que pagou R$ 200 para adolescente assumir homicídio
Réu estava em liberdade provisória e por isso ofereceu dinheiro para outro assumir autoria
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:45
Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas
O dinheiro poderá ser depositado em uma conta de poupança e resgatado após o cumprimento da medida socioeducativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
Direito do menor. Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
Infração administrativa. Presença de crianças e adolescentes em lan house que não possui alvará judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:45
Juiz condena adolescente por homicídio após discussão em baile
Acusado utilizou revólver calibre 22; Vítima não tinha antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:00
Adolescente suspeito de envolvimento na morte de universitária é internado
Adolescente poderá ficar recolhido no prazo máximo de 45 dias, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Portaria disciplina participação de criança e adolescente no Carnaval
Juíza regulariza a participação de crianças e adolescentes nos blocos de carnaval para prevenção contra eventuais riscos e dar segurança aos pais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:15
Juíza determina internação de adolescente usuário de drogas
A magistrada atendeu ao pedido do MP, o qual alegou que o adolescente estava sendo atendido pelo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:27
Briga entre estudantes deixa adolescente ferida no interior de SP
Imagens foram gravadas por outro estudante com celular. Casos de agressão serão encaminhados ao Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:15
Questões de direito da criança e do adolescente
Questões comentadas de direito da criança e do adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia